Processo 245322/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 15:13
Autuado em 26/03/2015 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3842/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3842/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3842/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
Gestor atual JOAO MITROVINI FILHO
Gestor das Contas JOSE ODAIR BONACIN

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 14:24 do Protocolo 97820/16
03/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 169/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   169/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3842/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 2308/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3542/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2017 08:39 DP  
30/10/2017 07:05 S2C  
27/10/2017 14:22 COEX  
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3842/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2038/2017 -
02/06/2017 14:53 GCAML  
12/12/2016 07:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1333/2017 -
12/12/2016 07:31 SMPjTC Parecer nº 4941/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
07/03/2016 13:48 COFIM Instrução nº 5656/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
18/12/2015 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 169/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2308/2015 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 4927/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3542/2015 -

Voltar a Consulta